CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 1822/2021

“que Dispõe sobre o cadastro de dados dos servidores de segurança pública do Distrito Federal nos órgãos da administração pública e empresas privadas, e dá outras providências..”

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, de 25 de maio de 2021

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco nas proximidades da QNN 30, área especial 1 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco nas proximidades da QNN 30, área especial 1 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco nas proximidades da QNN 30, área especial 1, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores do local, que buscam por melhorias na região, principalmente no que se refere à mobilidade urbana.

 Na localidade em questão há precariedade do estado de conservação da malha asfáltica, o que vem trazendo transtornos, riscos de acidentes e prejuízos à comunidade que por ali transita.

 Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNM 22 conjunto K, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNM 22 conjunto K, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano, onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de automóveis e os condutores reclamam de buracos que carecem de manutenção, prejudicando a população que tem seus automóveis danificados e podem correr o risco de se acidentar.

Assim, solicito à Administração Regional de Ceilândia, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada, a qual há tempo os condutores estão pedindo uma pavimentação, serviços de terraplanagem ou operação ”tapa buraco“ para resolver o problema.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNL 16, conjunto D, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNL 16, conjunto D, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano, onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de automóveis e os condutores reclamam de buracos que carecem de manutenção, prejudicando a população que tem seus automóveis danificados e podem correr o risco de se acidentar.

Assim, solicito à Administração Regional de Taguatinga, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada, a qual há tempo os condutores estão pedindo uma pavimentação, serviços de terraplanagem ou operação ”tapa buraco“ para resolver o problema.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade para os pedestres e veículos que transitam pela região, principalmente em épocas de chuva onde há o risco de galhos e até árvores caírem.

Ela melhorará a estética da quadra, e também a qualidade da ambiência urbana, deixando o visual mais bonito e agradável.

Dessa forma, solicito à Administração Regional de Ceilândia juntamente com a NOVACAP, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para a população da QNN 21 de Ceilândia.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,                /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital – REPUBLICANOS

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da QNP 18, conjunto A, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda das árvores nas proximidades da QNP 18, conjunto A, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A poda de árvores dessa área visa garantir a segurança da população, evitando que a sombra excessiva das mesmas seja usada por marginais para se esconderem e realizarem assaltos e outros crimes, além de contribuir com um melhor visual a todos que passam pelo local.

Além disso irá prevenir possíveis danos à rede elétrica e outros acidentes que coloquem em risco a população, como a queda de galhos em dias de forte chuva e ventania.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

Encaminho o PL 1810/2021 para redistribuição, pois o teor do Projeto de Lei se enquadrar na temática de educação e não de segurança pública.  Conforme nota técnica 1 (6062) da Assessoria Legislativa.

Brasília-DF, 10 de maio de 2021 

À SELEG, para verificar a urgência da tramitação. 

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:

Análise da admissibilidade.(Art. 175 do RI).

Encaminhamento a Assessoria Legislativa para análise;

Declaração de Prejudicialidade. (Art. 176 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MARCELO FREDERICO M. 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

À CSEG, para providências.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

Encaminhamento incorreto.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) em análise de mérito, na  CAF (RICL, art. 68, I, “c”, “h” e “I”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará ,em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “e” e “h”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),  em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, III, “j” e inciso I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 6 de maio de 2021 

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências referente à construção de novas bocas de lobo e uma operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder providências referente à construção de novas bocas de lobo e uma operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia – DF.

Justificação

A drenagem urbana é de suma importância na organização de uma cidade, pelo fato de gerenciar e escoar as águas das chuvas, a quantidade de bocas de lobo deve ser compatível às necessidades da comunidade, e se estas não forem disponibilizadas, causará grandes transtornos de aspectos sociais e ambientais. Portanto, a sua devida manutenção, limpeza, e principalmente a instalação de grades de proteção, evitam que resíduos causem entupimentos e consequentemente, deteriore as ruas e invadam as casas dos moradores, causando danos tanto à Administração Pública, quanto à população. A demanda urge a tomada de providências pelo Poder Público.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1886 de 2021 para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
 

Requeiro, nos termos dos art. 62 do Regimento Interno desta Casa, a redistribuição do Projeto de Lei n° 1886, de 2021, que “altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados no Distrito Federal”, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a qual cabe pronunciar-se sobre o mérito da proposição, conforme dispõe o art. 69-B, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo o Regimento Interno em seu art. 69-B cabe à CDESCTMAT emitir parecer sobre o mérito de matérias em tramitação  nesta Casa que sejam sobre “g) produção, consumo e comércio, inclusive ambulante", sendo importante que a Comissão apresente seu posicionamento, por acreditarmos que o projeto esteja abrangido no inciso citado, já que com a restrição proposta, o consumo de produtos será restringido.  

Considerando a pertinência da competência da Comissão de mérito, solicito a aprovação deste requerimento. 

DEP. júlia lucy

NOVO

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja providenciada o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF 

Justificação

A presente proposição tem como objetivo a melhoria das condições de acessibilidade e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores da comunidade local, que reclamam da situação precária em que se encontram as ruas da QNO 16, em destaque no Conjunto 06. Ressaltam ainda sobre o desnível da rua que prejudica o devido escoamento das águas das chuvas, levando o acúmulo de água suja nos buracos que cada vez aumentam de tamanho. A situação tem gerado transtornos e prejuízos. Contudo, a devida pavimentação trará além da melhoria estética, mais mobilidade e melhor qualidade de vida para os moradores. 

Iolando Almeida

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a restauração e pintura de quebra - molas nas proximidades da QL 04, conjunto D - Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a restauração e pintura de quebra-molas nas proximidades da QL 04, conjunto D - Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

JUSTIFICATIVA

Os moradores da QL 04, conjunto D, localizada no Itapoã, reivindicam e anseiam por mais segurança no trânsito.

Ainda pode-se constatar que o grande número de pedestres e transeuntes, naquela região, não possuem  nenhuma segurança para atravessar a rua, como também  há grande número de pessoas portadoras de necessidades especiais que precisam de atenção e cuidado diferenciado.

 Por se tratar de justo pleito, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em  

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da QN 122, em frente à Igreja de Cristo, Samambaia Sul - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da QN 122, em frente à Igreja de Cristo, Samambaia Sul - DF.

Justificação

A presente Indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança aos consumidores, motoristas e transeuntes do local. A demanda trata-se de uma medida de interesse público pretendido, pois a falta de redutores de velocidade na rua, oferece sérios riscos de atropelamentos devido à alta velocidade de carros e motocicletas que ali trafegam, uma vez que há uma grande movimentação de crianças e idosos no local, o que urge a tomada de providências pelo Poder Público.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da Quadra 122, em frente ao Shopping de Samambaia - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da Quadra 122, em frente ao Shopping de Samambaia - DF.

Justificação

A presente Indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança aos consumidores, motoristas e transeuntes do local. A demanda trata-se de uma medida de interesse público pretendido, pois a falta de redutores de velocidade na rua, oferece sérios riscos de atropelamentos devido à alta velocidade de carros e motocicletas que ali trafegam, uma vez que há uma grande movimentação de crianças e idosos no local, o que urge a tomada de providências pelo Poder Público.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federa, requeiro, nos termos do art. 136 e 175, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento se justifica, tendo em vista, já haver legislação correlata/análoga. 

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada e arquivamento da referida proposição.

agaciel maia

Deputado Distrital

Ao SPL para as devidas providências, com tramitação concluída

Brasília-DF, 5 de maio de 2021 

Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar.

Brasília-DF, 5 de maio de 2021 

claudia shirozaki

À Secretaria Legislativa - SELEG, 

Em atenção do despacho encaminhado à este Gabinete Parlamentar, informo que o objeto da proposição cadastrada (Projeto de Lei nº 1903/2021) não está contemplado por Legislação existente, em especial pela Lei nº 6.835/21, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de táxis, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19” .

Apesar de estarem em situação econômica idêntica aos transportadores escolares e taxistas no período da pandemia de Covid-19, os motoristas de turismo não foram contemplados pelo auxílio emergencial previsto na Lei nº 6.835/2021. Desse modo, faz-se necessário solicitar a retomada da tramitação do projeto de lei nº 1.903/2021, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.”.

Brasília-DF, 5 de maio de 2021 

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1903/2021 ao Projeto de Lei nº 1908/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o apensamento do Projeto de Lei nº 1908/2021, ao Projeto de Lei nº 1903/2021. 

JUSTIFICAÇÃO

As proposições em referência visam conceder auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Assim, por tratarem de matéria correlata, devem tramitar conjuntamente em cumprimento às normas regimentais desta Casa. Dessa forma, buscando valorizar o princípio da economia processual e tornar a análise da matéria mais ampla e efetiva, apresento o presente requerimento com o objetivo de apensar, para tramitação conjunta, o PL 1908/2021 ao PL 1903/2021 - que, por ser mais antigo, tem precedência sobre os demais, conforme determinação regimental. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

À Secretaria Legislativa

Senhor Secretário,

Em atenção ao Despacho contido no processo, informo que consta no processo do presente Requerimento de criação da Frente Parlamentar o Estatuto e a Ata de criação objeto da proposição.

Informo ainda que o Deputado Roosevelt Vilela responderá pela Presidência da Frente Parlamentar em defesa do setor náutico do Distrito Federal, ficando, portanto, responsável perante à CLDF por todas as indicações que forem prestadas à Mesa Diretora.

Brasília-DF, 1º de junho de 2021 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de maio de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo